GERAL
Obrigado pelo interesse no Monte Esperança Instituto Bíblico das Assembleias de Deus (daqui para a frente MEIBAD). Para o MEIBAD os dados pessoais são de extrema importância, tendo medidas de segurança, no que toca ao controlo da proteção, tratamento e privacidade dos dados pessoais dos alunos e associados individuais do MEIBAD. O mesmo acontece relativamente aos associados coletivos, parceiros, fornecedores, todas as entidades ligadas à nossa área de ação e as organizações da comunidade Evangélica, em Portugal e no estrangeiro, com quem mantemos relações ao nível de protocolos, formação, reuniões, eventos e retiros.
A nossa política de privacidade está assente no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e Conselho Europeu e na Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho. Como tal gostaríamos de dar toda a informação de como tratamos os dados que possuímos.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
O MEIBAD apenas recolhe dados pessoais que nos cheguem voluntariamente e com consentimento expresso. Esses dados chegam-nos através do preenchimento de inscrições ou formulários, bem como contactos via email ou correspondência. No entanto estes dados apenas serão usados para os fins a que tenha sido dado consentimento, e nunca serão facultados a terceiros.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados apenas serão guardados o tempo útil e necessário para o MEIBAD cumprir o compromisso a que se propõe com o indivíduo.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
- Direito de Acesso: os titulares têm o direito de aceder aos seus dados pessoais na posse do MEIBAD, de saber qual o seu uso e por quem.
- Direito de Rectificação: os titulares têm o direito de obter, sem demora injustifcada, do MEIBAD a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
- Direito de Eliminação: os titulares têm o direito de obter do MEIBAD o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada
- Direito à limitação do Tratamento: os titulares têm o direito de obter do MEIBAD a limitação do tratamento, por exemplo, em situações em que haja inexatidão dos dados, ou situações em que o tratamento é ilícito e o titular dos dados se opõe ao apagamento dos dados pessoais.
- Direito de Portabilidade: os titulares têm o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao MEIBAD, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, assim como o direito de transmitir esses dados a outra instituição.
- Direito de Oposição: os titulares têm o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O MEIBAD cessará o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, efeitos contractuais ou fiscais devidamente suportados pela legislação nacional.
TRATAMENTO DE CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS
Devido ao caráter religioso da instituição MEIBAD reservamos o direito de tratar dados pessoais que revelem a convicção religiosa do indivíduo. Esta excepção está ao abrigo do Artigo 9ºD do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e Conselho Europeu.
COOKIES
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CONTACTO
Qualquer questão, pedido de esclarecimento ou de reivindicação de direitos deverá ser dirigido para:
Monte Esperança Instituto Bíblico das Assembleias de Deus
Rua Alfredo Caldeira nº34
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